Processo 105299/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:38
Autuado em 01/03/2013 09:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2565/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2565/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2565/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IRATI
Gestor ordenador das despesas ELEUSA FORNAZARI BINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IRATI
Entidade tomadora SOS AMIGO BICHO
Representante legal ODILON ROGÉRIO BURGATH
Representante legal SERGIO LUIZ STOKLOS

Juntadas
DataDescrição
03/04/2014 07:42 do Protocolo 284103/14
02/04/2014 09:15 AR do ofício OCN - 3420/14 - DP
02/04/2014 09:14 AR do ofício OCN - 3417/14 - DP
10/02/2014 16:36 do Protocolo 95631/14
05/02/2014 08:19 Devolução do Ofício OCN - 11077/13 - DP
05/02/2014 08:19 Devolução do Ofício OCN - 11067/13 - DP
24/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 11070/13 - DP
24/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 11079/13 - DP
24/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 11066/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3417/ 2014  28/03/2014
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3420/ 2014   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11066/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11067/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11070/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11077/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11079/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2565/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3152/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3224/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 19:12 DP  
17/07/2017 11:44 COEX Informação nº 4246/2017 -
27/06/2017 11:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1412/2017 -
23/06/2017 15:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2165/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2565/2017 -
16/05/2017 09:37 GCNB  
08/05/2017 18:10 SMPjTC Parecer nº 4053/2017 - Regularidade com recomendação Pelo julgamento cf. Instrução.
06/05/2014 08:31 COFIT Instrução nº 328/2017 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 11066/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 11067/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 11070/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 11077/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 11079/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 3417/2014 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 3420/2014 -
10/12/2013 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3152/2013 -
01/03/2013 19:06 DAT Instrução nº 4167/2013 -
01/03/2013 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3224/2013 -

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